1. Entenda a Situação
Antes de tomar qualquer medida, é
importante compreender a situação. O abandono do imóvel não encerra
automaticamente o contrato de locação.
Revise o contrato de locação para
entender as cláusulas relacionadas à rescisão e à entrega das chaves.
Entre em contato com o inquilino para
esclarecer a situação. Pergunte se ele planeja encerrar o contrato ou se há
algum motivo para o abandono.
2. Documente o Abandono
Registrar evidências é fundamental
para futuras ações legais. Aqui estão algumas medidas:
Se o inquilino abandonar o imóvel, contate um advogado imobiliário.
Fotos
Tire fotos do imóvel, destacando a
ausência do inquilino e o estado em que ele foi deixado.
Boletim de Ocorrência.
Registre um Boletim de Ocorrência junto à Polícia Militar, mencionando o abandono.
3. Consulte um Advogado Especializado em direito imobiliário pode ajudar.
Ação de Despejo.
Caso o inquilino não se manifeste ou
não haja acordo, o advogado pode ingressar com uma ação de despejo. O juiz
determinará o encerramento do contrato.
4. Esbulho. Não entre no imóvel.
Retomar o imóvel sem encerrar o
contrato é considerado abuso de direito. O inquilino pode processar o locador
por perturbação da posse.
5. Móveis e Utensílios Deixados no Imóvel.
Se o inquilino abandonou o imóvel e deixou móveis ou pertences.
Remoção dos Bens.
O advogado responsável pela ação de despejo deve solicitar ao juiz que os móveis sejam removidos e encaminhados a um depositário judicial. O Juiz poderá determinar que o locador seja o depositário.
Exemplos de Casos Reais.
Inquilino Desaparecido.
Maria, proprietária de um apartamento, percebeu que seu inquilino não estava mais no imóvel. Ela seguiu os passos acima, consultou um advogado e entrou com uma ação de despejo.
Móveis Abandonados.
Maria encontrou móveis deixados por
um inquilino que saiu sem aviso. Seu advogado solicitou a remoção dos bens e o
encaminhamento a um depositário.
6. O que fazer se o locatário inquilino abandonar o imóvel?
Não entre no imóvel mesmo que o
inquilino possa ter abandonado.
Ao deparar com essa situação,
registre um Boletim de Ocorrência e faça imagens audiovisuais.
Se a polícia comparecer ao local para
lavrar o BO, é melhor.
Após a lavratura do BO, informe a
polícia que o local será trancado para evitar a invasão d estranho e
depredação.
Após, consulte u advogado imobiliário
para ajuizar ação de despejo com tutela de urgência antecipada e Imissão
Provisória na posse.
Juiz irá expedir Mandado de
Constatação para comprovar as alegações trazida.
Se essa for a sua situação, fale com um Advogado Imobiliário para avaliação gratuita do seu caso.
